O Coordenador do PSE em Santana do Mundaú, José Amauri Clemente, enviará nesta quarta-feira dia 16 de novembro de 2011, o quadro de vinculação territorial com o cadastro de todas as escolas do Municipio, acompanhado do Termo de Adesão, firmando o compromisso das Secretarias Municipais de Educação e Saúde. O Termo de Compromisso Gestão Municipal do Programa Saúde na Escola (PSE) tem por objetivo a conjugação de esforços visando à prevenção, promoção e atenção à saúde dos escolares do Programa Saúde na Escola, articulada de forma intersetorial entre as redes de saúde e de educação.
A assintura dos termos referidos garantirá ao Municipio o repasse de verbas federais para as ações do Programa Saúde na Escola do Município de Santana do Mundu.
A transferência do recurso financeiro se efetivará por meio de repasse fundo a fundo na modalidade PAB variável, compondo o Bloco de Financiamento da Atenção Básica do Pacto pela Saúde.
O termo referido será enviado com as assinaturas da Secretária de Educaçâo Maria Lenilda Jeronimo e da Secretária de Saude do Municipio Marcia de Melo Ferreira.
Para maiores esclarecimentos sobre o PSE, acesse http://simec.mec.gov.br/.
Nenhum comentário:
Postar um comentário