PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA: julho 2012

METAS:

Reduzir índice de morbimortalidade do município por doenças crônicas não transmissíveis
Beneficiar as pessoas doentes ou enfermas bem como pessoas idosas , contribuindo para maior capacidade de mobilidade e melhor sentido de equilíbrio aumentando a sua auto estima e autonomia.
Monitorar dados científicos e influências- chave na alimentação e atividades físicas e fortalecer os recursos humanos necessários para qualificar e manter a saúde em nosso município;
Capacitar 100% dos profissionais envolvidos no Projeto bem como os Agentes de Saúde professores
Engajar toda a equipe de profissionais do Município na promoção da qualidade de uma melhor qualidade de saúde.

RESPONSAVEIS:

Equipe de multiprofissionais de Saúde, Educador Físico e ACSs.

PARCERIAS: Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde.

AÇÕES / ATIVIDADES	PERIODO
Reuniões	Abril de 2010 a dezembro de 2012
Seminários	Semestral
Capacitação	Trimestral
Oficina	Semestral
Eventos	Julho de 2010 a dezembro de 2010

CRONOGRAMA:

ATIVIDADES	PERÍODO DE EXECUÇÃO
Capacitações	Abril de 2010 a julho de 2012
Seminários	Setembro de 2010
Oficinas	Agosto de 2010 a setembro de 2012
Reuniões	Abril a dezembro de 2012
Palestras	Abril a dezembro de 2010
Oficinas de teatro	Agosto e Setembro de 2010
Campanhas educativas	Junho e julho de 2010
Amostra de vídeos	Maio de 2010
Gincanas	Junho e julho de 2010
Dia “D” da saúde	Outubro 2010

Ações

AÇÕES / ATIVIDADES	PERIODO
Implantações das hortas comunitárias	Agosto de 2010 a dezembro de 2012
Capacitações	Maio de 2010, julho, setembro e novembro de 2010
Reuniões	Mensal
Oficina	Trimestralmente

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1- Nutrição

2- Saúde bucal

3- Saúde mental

4- Saúde da criança

5- Saúde do adolescente

6- Sexualidade e saúde reprodutiva

7- Tabagismo e outras drogas

8- Atividade física

9- Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS

Da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1- Rede de proteção ao educando

2- Núcleos de arte

3- Projetos culturais

4- Sala de leitura

5- Núcleos de adolescentes multiplicadores

6- Grupo de educação ao trabalho

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1- Rede de proteção ao educando

PORTARIA No- 3.014, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011

Habilita Municípios e o Distrito Federal para o recebimento do repasse de recursos financeiros relativos ao Programa Saúde na Escola (PSE).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, que institui o Programa Saúde na Escola (PSE), com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde;

Considerando a Política Nacional de Atenção Básica aprovada pela Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que preconiza a coordenação do cuidado a partir da atenção básica organizada pela estratégia Saúde da Família;

Considerando a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; e

Considerando a Portaria nº 1.910/GM/MS, de 8 de agosto de 2011, que estabelece o Termo de Compromisso Municipal como instrumento para transferência dos recursos financeiros do Programa Saúde na Escola (PSE), resolve:

Art. 1º Ficam habilitados os Municípios e o Distrito Federal descritos no anexo a esta Portaria ao recebimento dos recursos financeiros para implementação do conjunto de ações do Programa Saúde na Escola (PSE), em conformidade com o número de equipes Saúde da Família informadas no Sistema de Monitoramento do PSE e com as metas pactuadas no Termo de Compromisso instituído pela Portaria nº 1.910, de 8 de agosto de 2011.

§ 1º Os Municípios e o Distrito Federal relacionados no anexo a esta Portaria receberão,

inicialmente, 70% (setenta por cento) do valor correspondente a uma parcela extra do incentivo mensal das equipes de Saúde da Família que atuam no PSE.

§ 2º Os 30% (trinta por cento) restantes dos recursos serão repassados aos Municípios quando forem atingidas 70% (setenta por cento) das metas pactuadas no Termo de Compromisso firmado.

Art. 2º Os recursos orçamentários de que trata esta Portaria farão parte do Bloco de Atenção Básica, e correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, onerando o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso da Atenção Básica Variável - Saúde da Família.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

IBGE UF MUNICÍPIO ESF VR. REPASSE FINANCEIRO

270010 AL Água Branca 4 40.200,00

270020 AL Anadia 6 60.300,00

270030 AL Arapiraca 18 120.600,00

270040 AL Atalaia 15 103.850,00

270050 AL Barra de Santo Antônio 5 50.250,00

270070 AL Batalha 7 70.350,00

270080 AL Belém 2 20.100,00

270090 AL Belo Monte 3 30.150,00

270100 AL Boca da Mata 10 100.500,00

270110 AL Branquinha 5 50.250,00

270120 AL Cacimbinhas 1 10.050,00

270130 AL Cajueiro 8 80.400,00

270135 AL Campestre 1 10.050,00

270150 AL Campo Grande 4 40.200,00

270160 AL Canapi 5 50.250,00

270170 AL Capela 8 80.400,00

270180 AL Carneiros 2 20.100,00

270190 AL Chã Preta 1 10.050,00

270200 AL Coité do Nóia 3 30.150,00

270210 AL Colônia Leopoldina 8 80.400,00

270220 AL Coqueiro Seco 1 10.050,00

270230 AL Coruripe 13 87.100,00

270235 AL Craíbas 7 70.350,00

270250 AL Dois Riachos 4 40.200,00

270255 AL Estrela de Alagoas 7 70.350,00

270260 AL Feira Grande 7 70.350,00

270270 AL Feliz Deserto 2 20.100,00

270280 AL Flexeiras 3 30.150,00

270290 AL Girau do Ponciano 7 46.900,00

270300 AL Ibateguara 6 60.300,00

270310 AL Igaci 11 110.550,00

270320 AL Igreja Nova 8 80.400,00

270330 AL Inhapi 5 50.250,00

270340 AL Jacaré dos Homens 3 30.150,00

270350 AL Jacuípe 1 10.050,00

270370 AL Jaramataia 3 30.150,00

270375 AL Jequiá da Praia 4 40.200,00

270380 AL Joaquim Gomes 8 80.400,00

270390 AL Jundiá 2 20.100,00

270400 AL Junqueiro 10 100.500,00

270410 AL Lagoa da Canoa 6 60.300,00

270420 AL Limoeiro de Anadia 8 80.400,00

270430 AL Maceió 48 321.600,00

270440 AL Major Isidoro 7 70.350,00

270490 AL Mar Vermelho 2 20.100,00

270450 AL Maragogi 9 90.450,00

270460 AL Maravilha 4 40.200,00

270470 AL Marechal Deodoro 14 93.800,00

270480 AL Maribondo 5 50.250,00

270500 AL Mata Grande 6 60.300,00

270510 AL Matriz de Camaragibe 9 90.450,00

270530 AL Minador do Negrão 2 20.100,00

270540 AL Monteirópolis 3 30.150,00

270550 AL Murici 9 90.450,00

270560 AL Novo Lino 2 20.100,00

270570 AL Olho d'Água das Flores 7 70.350,00

270580 AL Olho d'Água do Casado 3 30.150,00

270590 AL Olho d'Água Grande 1 10.050,00

270600 AL Olivença 4 40.200,00

270630 AL Palmeira dos Índios 22 150.750,00

270640 AL Pão de Açúcar 7 70.350,00

270642 AL Pariconha 5 50.250,00

270650 AL Passo de Camaragibe 6 60.300,00

270660 AL Paulo Jacinto 3 30.150,00

270670 AL Penedo 17 113 .900,00

270680 AL Piaçabuçu 6 60.300,00

270690 AL Pilar 13 87.100,00

270700 AL Pindoba 1 10.050,00

270710 AL Piranhas 7 70.350,00

270720 AL Poço das Trincheiras 3 30.150,00

270730 AL Porto Calvo 9 90.450,00

270740 AL Porto de Pedras 3 30.150,00

270750 AL Porto Real do Colégio 7 70.350,00

270760 AL Quebrangulo 5 50.250,00

270780 AL Roteiro 3 30.150,00

270790 AL Santa Luzia do Norte 3 30.150,00

270800 AL Santana do Ipanema 8 53.600,00

270810 AL Santana do Mundaú 5 50.250,00

270820 AL São Brás 3 30.150,00

270830 AL São José da Laje 8 80.400,00

270840 AL São José da Tapera 10 100.500,00

270850 AL São Luís do Quitunde 11 110.550,00

270860 AL São Miguel dos Campos 8 53.600,00

270870 AL São Miguel dos Milagres 3 30.150,00

270880 AL São Sebastião 11 73.700,00

270890 AL Satuba 6 40.200,00

270895 AL Senador Rui Palmeira 5 50.250,00

270900 AL Tanque d'Arca 3 30.150,00

270910 AL Taquarana 8 80.400,00

270915 AL Teotônio Vilela 14 93.800,00

270920 AL Traipu 7 70.350,00

270930 AL União dos Palmares 13 90.450,00

MARÇO	DATA	AÇÃO	ESCOLA	EQUIPE ENVOLVIDA
	05	SEMANA DA SAÚDE – PESAR, MEDIR, AVALIAR ÍNDICE DE DESNUTRIÇÃO E OBESIDADE. ENTREGA DE COLETORES PARA EXAMES PARASITOLÓGICOS PARA CRIANÇAS DE 5 A 14 ANOS	MONSENHOR CLOVIS	ENFERMEIROS, COORDENADOR PSF, COORDENADOR DE ENDEMIAS, COORDENADOR PSE, COORDENADOR NUPS
	06	SEMANA DA SAÚDE – PESAR, MEDIR, AVALIAR ÍNDICE DE DESNUTRIÇÃO E OBESIDADE. ENTREGA DE COLETORES PARA EXAMES PARASITOLÓGICOS PARA CRIANÇAS DE 5 A 14 ANOS	MANOEL DE MATOS	ENFERMEIROS, COORDENADOR PSF, COORDENADOR DE ENDEMIAS, COORDENADOR PSE.
	07	SEMANA DA SAÚDE – PALESTRA SOBRE ALIMENTAÇÃO E MODO DE VIDA SAUDÁVEL.	ESCOLA MONSENHOR	ENFERMEIROS, COORDENADOR PSF, COORDENADOR DO PSE
	08	SEMANA SAUDE- ATIVIDADES ABORDANDO SAÚDE SEXUAL DST/AIDS	MANOEL DE MATOS	ENFERMEIRO E COORDENADOR PSE
	09	SEMANA DA SAÚDE – CONSULTA MÉDICA, SOLICITAÇÃO DE EXAMES PARASITOLÓGICO , TRIAGEM AUDITIVA EM ESCOLARES	PEQUENO PRINCIPE E DENILMA BULHÕES	AGENTES DE ENDEMIAS, ENFERMEIROS, MEDICOS, FONOAUDIÓLOGA
	15	APLICAÇÃO DE FLUOR EM ALUNOS, ENTREGA DE COLETORES PARA EXAMES PARASITOLÓGICO.	JOAQUIM BERNARDO DE MENDONÇA – SÍTIO BARRO BRANCO.	DENTISTA , AUXILIARES, AGENTES E COORDENADOR DE ENDEMIAS E COORDENADOR DO PSE
	26	PALESTRA COM OS PAIS DOS ALUNOS	PROFESSOR JOSE DE MELO GOMES – MUNGUBA	PSICÓLOGA DANIELA, COORDENADOR DO PSE
	30	PALESTRA, PREVENÇÃO APLICAÇÃO DE FLUOR, PALESTRA SOBRE ESQUISTOSSOMOSE E ENTREGA DE COLETORES PARA APLICAÇAO DE FLUOR	PROFESSOR JOSE DE MELO GOMES – MUNGUBA	DENTISTA, AUXILIARES, COORDENADOR PSE, AGENTES E COORDENADOR DE ENDEMIAS

Páginas

OLÁ !

quarta-feira, 11 de julho de 2012

METAS PSE

CRONOGRAMA DO PSE MES DE MARÇO

ENTREGA DE MEDICAMENTOS AOS ALUNOS INFECTADOS

PORTARIA ORÇAMENTARIA PSE PARA 2012